Dicas
09/10/2024
Primeiramente, é necessário compreender como funciona o Programa de Integração Social, e depois como saber se tenho direito ao PIS. Na prática, ele corresponde a uma contribuição social reconhecida por instituições e transformada em abono salarial a seus trabalhadores.
Criado em 1970, o PIS financia, além do abono salarial, o pagamento do seguro-desemprego e também a participação em órgãos e entidades para trabalhadores públicos e privados, a fim de gerar receita para estes.
Neste sentido, o PIS corresponde aos valores de cotas, que são saldos acumulados na conta do funcionário, destinados aqueles que tiveram carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988. Dessa forma, confira abaixo como ele funciona e como saber se você tem direito!
(Imagem: Google)
Como funciona o PIS?
Na prática, o PIS consiste em um número cadastrado com 11 dígitos decimais, sendo voltado a funcionários de empresas privadas e regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Atualmente, o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Além disso, temos o PIS/Pasep, gerenciado pelo Banco do Brasil (BB), sendo destinado a servidores ou empregados públicos, onde é pago anualmente, conforme algumas regras federais.
Por outro lado, também vale ressaltar que as cotas do PIS/Pasep pertencem ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Portanto, é comum que os trabalhadores tenham interesse nesse documento para retirar o saldo que lhes é devido.
O trabalhador com carteira assinada que trabalhou entre 1971/1972 e 1988/1989 e não realizou o saque do valor depositado no período, tem direito às cotas do PIS atualmente.
Neste sentido, para saber se você tem direito ao PIS, é necessário acessar o aplicativo do FGTS ou comparecer a uma agência da Caixa. Por outro lado, sobre o abono salarial do PIS, é necessário instalar o aplicativo Caixa Trabalhador para conferir o direito ao benefício.
Para receber o abono salarial, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado, no mínimo, há 5 anos no PIS; ter recebido do empregador a remuneração máxima de até dois salários-mínimos no período trabalhado e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, dois dias do ano-base.
Na prática, o PIS/PASEP é um programa de complementação da renda do funcionário, englobando grande parte dos empregados. No entanto, alguns trabalhadores brasileiros não podem receber o benefício, tais como:
Basicamente, os correntistas da Caixa Econômica Federal com saldo recebem as cotas do PIS/Pasep diretamente na conta. Em suma, caso o trabalhador tenha o Cartão Cidadão, o saque para valores até R$3 mil podem ser efetuados em lotéricas, no autoatendimento, ou nos correspondentes do CAIXA Aqui.
Por outro lado, o funcionário que não tiver conta na Caixa nem o Cartão Cidadão, deverá sacar o valor na agência da Caixa Econômica, portanto é necessário um documento oficial com foto.
Sendo assim, o valor do abono salarial é de até um salário mínimo, sendo proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Além disso, os saques são realizados mediante ao calendário da Caixa, considerando o mês de nascimento do trabalhador.
Então, se você já possui conta na Caixa Econômica Federal, com saldo positivo, é bastante simples realizar o saque do PIS. Os correntistas que movimentam a conta nos últimos meses, contam com depósito automático na conta.
No entanto, caso você não tenha movimentado sua conta, é necessário sacar nos caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Para isso, basta adquirir o seu Cartão Cidadão.
Por fim, existe a possibilidade de sacar o valor indo a uma agência da Caixa. Para isso, é necessário que você apresente um dos seguintes documentos:
